Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc003519
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista
No que tange à sentença, é correto afirmar que
- Aé defeso ao juiz, em regra, proferir sentença ilíquida, se o autor houver formulado pedido certo.
- Bé possível ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, desde que perceba ser a mais adequada aos fatos narrados na inicial.
- Ca sentença deve ser certa, a não ser que decida relação jurídica condicional.
- Da sentença deve sempre acolher ou rejeitar totalmente o pedido formulado pelo autor, vedado o acolhimento ou rejeição parciais.
- Eo relatório é requisito sempre facultativo da sentença nos julgamentos do processo com resolução do mérito, sendo indispensáveis os fundamentos e o dispositivo.