Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Critérios de competência — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Critérios de competência
- Código
- fc003591
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico
Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,
- Anão pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.
- Bpode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.
- Cnão pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.
- Dpode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.
- Enão pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.