Questão de Direito Notarial e Registral — Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação — FCC 2013
Direito Notarial e RegistralAtribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação
- Código
- fc004455
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O prazo de validade da prenotação
- Aserá sempre de trinta dias, a contar do protocolo.
- Bserá de vinte dias para os contratos particulares com alienação fiduciária de bem imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação.
- Cnão pode ser interrompido, nem suspenso, ainda que por ordem judicial.
- Dserá de cinco dias no caso de registro de cédula de crédito rural.
- Etem os efeitos prorrogados até o julgamento de ação em que foi determinado o bloqueio da matrícula por ordem judicial.