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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FCC 2013

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
fc004466
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação ao óbito é correto afirmar:
  1. ANão é possível a lavratura do assento de óbito se não for localizado o cadáver.
  2. BO assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de presentes, mediante justificação judicial.
  3. CNa hipótese de calamidade pública é possível o sepultamento sem a certidão de óbito.
  4. DNos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.
  5. EO assento de óbito de criança de menos de um ano de idade prescinde da verificação de registro de nascimento.
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GabaritoD — Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.

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