Questão de Direito Notarial e Registral — Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências — FCC 2013
Direito Notarial e RegistralNotários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências
- Código
- fc004469
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que
- Aos concursos serão realizados pelo Poder Executivo, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Poder Judiciário, de um notário e de um registrador.
- Bao concurso público somente poderão concorrer candidatos bacharéis em direito.
- Cas vagas serão preenchidas alternadamente, duas terças partes por provimento e uma terça parte por meio de remoção, não se permitindo que qualquer serventia notarial ou de registro fique vaga, sem abertura de concurso, por mais de seis meses.
- Dao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de cinco anos.
- Ea legislação federal disporá sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção.