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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FCC 2013

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
fc004544
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre a prenotação é correto afirmar que
  1. Aé realizada no Livro 2 do Registro de Imóveis.
  2. Bé automática e obrigatória a partir do momento que o título é apresentado para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.
  3. Cnão pode ser obstada em virtude de qualquer exigência fiscal ou dívida e, uma vez realizada, determina a prioridade do título e, por conseguinte, a preferência dos direitos reais.
  4. Do direito de preferência decorrente da prenotação é absoluto, não comportando exceção.
  5. Eo direito de preferência é assegurado pela data da realização da escritura pública, independente da data de apresentação a registro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não pode ser obstada em virtude de qualquer exigência fiscal ou dívida e, uma vez realizada, determina a prioridade do título e, por conseguinte, a preferência dos direitos reais.

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