Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Ceará — FCC 2014
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Ceará
- Código
- fc009494
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público de Entrância Inicial
Sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
- AConselho Superior compete exercer atividades consultivas e normativas.
- Bao Conselho escolher o Ouvidor-Geral, dentre os indicados em lista tríplice formada pelos membros da carreira.
- CDefensor Público-Geral sempre terá voto de qualidade.
- DOuvidor-Geral é garantido assento e voz, mas não voto, por não integrar a carreira.
- Epresidente da entidade de classe com maior representatividade integra o Conselho nas mesmas condições dos membros eleitos.