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Questão de Legislação da Defensoria Pública — Atuação Institucional dos Defensores Públicos — FCC 2014

Legislação da Defensoria PúblicaAtuação Institucional dos Defensores Públicos
Código
fc009498
Banca
FCC
Órgão
DPE-CE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público de Entrância Inicial
São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO
  1. Arealizar plantão durante os julgamentos do Tribunal do Júri, para garantia da ampla defesa dos acusados caso o réu torne-se, de qualquer forma, indefeso.
  2. Bpatrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública.
  3. Cpromover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
  4. Dprestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.
  5. Erepresentar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — realizar plantão durante os julgamentos do Tribunal do Júri, para garantia da ampla defesa dos acusados caso o réu torne-se, de qualquer forma, indefeso.

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