Legislação da Defensoria Pública · FCC · 2014 | Questão sqc-fc009598

Legislação da Defensoria PúblicaPrerrogativas Funcionais do Defensor Público

Código: fc009598
Banca: FCC
Órgão: DPE-PB
Ano: 2014
Nível: Superior

Cargo: Defensor Público

A independência funcional

Aé prerrogativa do cargo de Defensor Público.
Bimpede que o Defensor Público seja removido de suas funções.
Cno exercício da atividade obriga o Defensor Público a prestar contas apenas à sua consciência.
Dautoriza o Defensor Público a não patrocinar ação judicial quando inconveniente aos interesses da parte.
Ecede frente às informações técnico-jurídicas dos Núcleos Especiais da Defensoria Pública.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — autoriza o Defensor Público a não patrocinar ação judicial quando inconveniente aos interesses da parte.

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Questão de Legislação da Defensoria Pública — Prerrogativas Funcionais do Defensor Público — FCC 2014