Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Depoimento pessoal — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Depoimento pessoal
- Código
- fc009667
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A confissão
- Ase emanar de erro, dolo ou coação, só poderá ser revogada por meio de ação anulatória do negócio jurídico respectivo.
- Bquando desfavorável ao confitente, pode beneficiar ou prejudicar igualmente seus litisconsortes.
- Csó se caracteriza como tal quando espontânea, pois a provocada diz respeito ao interrogatório da parte em juízo.
- Dnão supre a exigência da apresentação de instrumento público, para comprovar a existência de negócio jurídico que o exige como de sua substância.
- Eserá sempre expressa, inexistindo confissão ficta ou tácita, em razão das graves consequências jurídicas dela advindas.