Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da extinção do processo — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Da extinção do processo
- Código
- fc009669
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
- ADurante a suspensão do processo pelos motivos previstos em lei é defeso praticar qualquer ato processual, sem exceção.
- BO processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte, cabendo ao juiz supervisioná-lo para que atinja o seu desfecho com a prestação jurisdicional.
- CA morte ou perda da capacidade processual do autor conduz à extinção do processo, enquanto a morte ou perda da capacidade processual do réu leva à suspensão do processo para habilitação dos herdeiros.
- DFeita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem a anuência do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.
- EA ocorrência da extinção do processo por litispendência ou coisa julgada dar-se-á com resolução do mérito.