Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Coisa Julgada no CPC 1973 — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Coisa Julgada no CPC 1973
- Código
- fc010413
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado de Terceira Classe
Depois de já interposto recurso de apelação, o Estado informou ao Tribunal que, antes do ajuizamento da ação, outra idêntica já havia sido julgada por decisão da qual não cabia recurso. Tal alegação
- Adeverá ser conhecida, pois a coisa julgada deve ser apreciada, inclusive de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição.
- Bpoderá ser conhecida, pois, desde que o alegue a parte, pode o Tribunal analisar, em qualquer tempo e grau de jurisdição, a coisa julgada, vedada sua apreciação de ofício.
- Cnão poderá ser conhecida, pois compete ao Réu, na contestação, alegar litispendência.
- Dnão poderá ser conhecida, pois compete ao Réu, na contestação, alegar coisa julgada.
- Edeverá ser conhecida, pois, desde que o alegue a parte, pode o Tribunal analisar, em qualquer tempo e grau de jurisdição, a litispendência, vedada sua apreciação de ofício.