Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc010567
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Uma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental deverá ser conduzido
- Apelo Município do Recife, desde que a atividade conste em tipologia fixada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).
- Bpela União, diante da atividade que será desenvolvida.
- Cpelo Estado de Pernambuco, em razão do Recife ser sua Capital.
- Dpelo Município do Recife, uma vez que o impacto será de âmbito local.
- Epela União, porquanto o impacto, apesar de local, será em Capital de Estado Federado.