Questão de Direito Previdenciário — Salário-Maternidade — FCC 2014
Direito PrevidenciárioSalário-Maternidade
- Código
- fc010578
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
É correto afirmar que o salário-maternidade
- Aem se tratando de empregada doméstica, é pago diretamente pelo empregador, sendo assegurado o valor de um salário-mínimo.
- Bé devido à segurada da Previdência Social, durante 150 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.
- Cé devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança pelo período de 4 meses.
- Ddevido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual será pago diretamente pelo empregador, que poderá compensar este valor quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
- Eà segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração integral.