Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Cumprimento de sentença — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentença
- Código
- fc010618
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Alberto é condenado a pagar a Heitor determinada quantia em dinheiro, por decisão transitada em julgado. Intimado, Heitor apresenta impugnação, que, de acordo com o Código de Processo Civil, quando trata da impugnação ao cumprimento de sentença
- Adeve ser precedida de garantia do juízo, pode versar sobre todas as questões tratadas no processo de conhecimento e, em regra, não possui efeito suspensivo.
- Bindepende de garantia do juízo, pode versar sobre todas as questões tratadas no processo de conhecimento e, em regra, possui efeito suspensivo
- Cdeve ser precedida de garantia do juízo, pode versar, entre outros, sobre excesso de execução, e, em regra, não possui efeito suspensivo.
- Ddeve ser precedida de garantia do juízo, pode versar, entre outros, sobre excesso de execução, e, em regra, possui efeito suspensivo.
- Eindepende de garantia do juízo, pode versar, entre outros, sobre excesso de execução, e, em regra, possui efeito suspensivo