Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc011735
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Engenharia
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é a licença
- Ade Regulamentação.
- Bde Instalação.
- Cde Operação.
- DPrévia.
- EAdministrativa.