Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2014
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fc011830
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas
O direito ao salário-família cessa automaticamente quando uma das situações abaixo acontecerem, EXCETO quando
- Aocorrer recuperação da capacidade do filho ou enteado inválido, a contar do mês seguinte ao da cessação da incapacidade.
- Bocorrer a morte do cônjuge ou companheiro, do filho ou enteado ou tutelado, a contar da data do óbito.
- Co filho, ou enteado, ou tutelado completar 18 anos de idade, salvo se inválido, a contar da data do aniversário.
- Dhouver a separação de fato ou judicial, ou pelo divórcio do segurado com o dependente na condição de cônjuge.
- Eocorrer a dissolução da sociedade de fato do(a) segurado(a) com o(a) companheiro(a).