Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
De acordo com o Código de Processo Civil, as provas devem ser produzidas
Asempre em audiência.
Bem regra com a inicial ou contestação, salvo a testemunhal.
Cem audiência, em regra.
Dem qualquer momento, até o trânsito em julgado da sentença.
Eem qualquer momento, até a prolação da sentença.
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GabaritoC — em audiência, em regra.
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Produção de provas no CPC/1973
Gabarito: letra C. No Código de Processo Civil de 1973, as provas orais (testemunhal, depoimento pessoal) são produzidas, em regra, em audiência de instrução e julgamento. As provas documentais são juntadas com a inicial ou contestação, mas a questão pergunta sobre a produção de provas em geral – e o CPC/1973 estabelece que a instrução ocorre em audiência (art. 410 e seguintes).
1Postulação (inicial + contestação)
2Saneamento
3Instrução (audiência)
4Julgamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as provas devem ser produzidas "sempre em audiência". O termo "sempre" é absoluto e incorreto: provas documentais são juntadas com as petições, não necessariamente em audiência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Em regra com a inicial ou contestação, salvo a testemunhal" – inverte a regra. A regra é que a produção de provas orais (testemunhal, depoimento) ocorre em audiência; a prova documental é que é apresentada com as postulações.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Em audiência, em regra" – expressa corretamente a sistemática do CPC/1973: as provas orais são produzidas na audiência de instrução, que é o momento central para a colheita da prova.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Em qualquer momento, até o trânsito em julgado da sentença" – viola o princípio da preclusão; as provas devem ser requeridas e produzidas nos momentos processuais próprios.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Em qualquer momento, até a prolação da sentença" – igualmente incorreta, pois após a fase instrutória não se admite nova produção probatória.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da estrutura do procedimento ordinário: postulação (inicial + contestação) → saneamento → instrução (audiência) → julgamento. As provas orais são produzidas na instrução. A prova documental, por sua vez, acompanha as petições.