Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Nulidades no CPC 1973 — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Nulidades no CPC 1973
- Código
- fc020945
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
Sobre o ato processual, considere:I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa. II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista. III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente. IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração. Está correto o que se afirma APENAS em
- AIII e IV.
- BII e IV.
- CI e II.
- DII e III.
- EI, II e III.