Questão de Direito Ambiental — Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. — FCC 2015
Direito AmbientalInstrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
- Código
- fc023098
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambiental
- Apermanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.
- Bserá extinta.
- Cé nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.
- Dpoderá ser mantida a critério dos novos proprietários.
- Eserá extinta em um prazo máximo de 01 ano.