Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2015
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc023100
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa
- Apoderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.
- Bserá responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime.
- Cnão será responsabilizada no campo do direito penal.
- Dserá responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.
- Enão será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.