Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2015
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc023101
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da ostra em 30 anos. A nova técnica
- Apoderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente de prévio Estudo de Impacto Ambiental, por representar aumento de produção ao empreendedor.
- Bpoderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que haja o licenciamento ambiental da atividade.
- Cpoderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.
- Dnão poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
- Enão poderá ser admitida pelo órgão ambiental por ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.