Questão de Direito Previdenciário — Contribuições dos segurados — FCC 2016
Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados
- Código
- fc030765
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Advogado
De acordo com a Lei Federal no 8.212/1991, a contribuição calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa e em conformidade com tabela nela apresentada, é a contribuição
- Ado empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso.
- Bdevida pela agroindústria, assim entendida como sendo o produtor rural pessoa jurídica, cuja atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria e adquirida de terceiros.
- Cdo empregador rural pessoa física.
- Dda União, assim entendida como o aporte por ela feito e constituído de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados, alternativa ou concomitantemente, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Edo segurado especial.