Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Estados — FCC 2016
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Estados
- Código
- fc030873
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Agronômica
A Lei n⁰ 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Considere:I. A água é um bem de domínio público.II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, não podendo seu uso ser passivo de cobrança.III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.São Princípios constantes no Art. 1⁰ da Política Estadual de Recursos Hídricos o que consta APENAS em
- AII e III.
- BI e II.
- CI, III e IV.
- DIII e IV.
- EI e IV.