Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc030946
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Ambiental
A Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências como
- Aa educação ambiental ministrada em disciplinas universitárias.
- Ba educação ambiental na educação escolar, desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.
- Ca instalação de centros universitários de ensino e pesquisa e de núcleos multidisciplinares de ensino permanente e à distância, destinados à pesquisa.
- Dações de extensão e capacitação de recursos humanos, com vistas no gerenciamento e na execução de atividades de proteção.
- Eas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.