Questão de Direito Administrativo — Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão — FCC 2016
Direito Administrativo›Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Código
fc031030
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas
Em uma situação hipotética, a Prefeitura de Teresina realizou concorrência para a contratação de obra para a construção de um centro de saúde. O certame ocorreu pelo menor preço e por empreitada integral. A concorrência, o menor preço e a empreitada integral são, respectivamente,
Atipo de licitação, modalidade de licitação e forma de execução.
Bmodalidade de licitação, tipo de licitação e critério de habilitação.
Ctipo de licitação, modalidade de licitação e critério de julgamento.
Dmodalidade de licitação, tipo de licitação e critério de julgamento.
Emodalidade de licitação, tipo de licitação e forma de execução.
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GabaritoE — modalidade de licitação, tipo de licitação e forma de execução.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação dos institutos licitatórios
Gabarito: letra E. Concorrência é modalidade de licitação; menor preço é tipo de licitação; empreitada integral é forma de execução do contrato. A banca testa a correta classificação desses três elementos, que são frequentemente confundidos.
Conforme a Lei 8.666/1993 (e também na Lei 14.133/2021), a concorrência é uma das modalidades de licitação (art. 22, §1º, Lei 8.666). O menor preço é um dos tipos de licitação, ou critérios de julgamento (art. 45, §1º, I, Lei 8.666). Já a empreitada integral é uma forma de execução indireta do contrato, prevista como regime de execução (art. 6º, VIII, Lei 8.666; art. 42, IV, Lei 13.303/2016).
Elemento
Classificação correta
Concorrência
Modalidade de licitação
Menor preço
Tipo de licitação (critério de julgamento)
Empreitada integral
Forma de execução do contrato
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que concorrência é tipo de licitação, menor preço é modalidade e empreitada integral é forma de execução. Erro na inversão: concorrência é modalidade, menor preço é tipo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Acerta que concorrência é modalidade e menor preço é tipo, mas classifica empreitada integral como critério de habilitação. Empreitada integral não é critério de habilitação; é forma de execução.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erra ao classificar concorrência como tipo de licitação e menor preço como modalidade. Ainda, empreitada integral não é critério de julgamento, mas forma de execução.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acerta que concorrência é modalidade e menor preço é tipo, mas erra ao classificar empreitada integral como critério de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço, e a empreitada integral é a forma de execução.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Classifica corretamente: concorrência (modalidade), menor preço (tipo) e empreitada integral (forma de execução). A sequência está de acordo com a legislação.
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, decore: modalidades = concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão; tipos = menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance; formas de execução = empreitada por preço global, por preço unitário, empreitada integral, tarefa, etc.