Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2017
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc037637
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento
- Aa legislação estrangeira, não encontrando base no ordenamento jurídico brasileiro.
- Bo princípio da solidariedade intergeracional.
- Co princípio do protetor-recebedor.
- Do princípio do usuário-pagador.
- Eo princípio do poluidor-pagador.