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Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Amazonas — FCC 2018

Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Amazonas
Código
fc044594
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Cargo
Defensor Público
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
  1. Aa curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.
  2. Bo membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.
  3. Csomente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.
  4. Dpara fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.
  5. Enão é permitida a disponibilidade do membro da carreira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.

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