Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2018
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc044619
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
- Cargo
- Defensor Público
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
- Aa não obtenção de vantagem pecuniária e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
- Ba prática do crime fora do período de defeso à fauna e o baixo impacto ambiental da conduta.
- Co emprego de métodos não cruéis para captura de animais e o arrependimento do infrator.
- Da confissão e o dano restrito à área urbana.
- Eo baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.