Questão de Filosofia do Direito — A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann — FCC 2018
Filosofia do DireitoA Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann
- Código
- fc044675
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Ao enfocar criticamente a “doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada
- Ano dualismo entre “direito natural” e “direito positivo” que considera que a validade deste último independe da correspondência ao “direito natural”.
- Bno dualismo entre “direito natural” e “direito positivo”, e considera que o “direito natural”, em virtude de sua perfectibilidade, estaria acima do “direito positivo”, de modo que a validade deste último dependeria de sua correspondência ao “direito natural”.
- Cem uma visão monista que sustenta que todo direito é necessariamente natural uma vez que seu fundamento último é a natureza humana.
- Dem um alto grau de cientificidade e caracterizada pela ausência de contradições relativamente à justificação do estabelecimento do “direito positivo” ou à existência do Estado competente para o estabelecimento do “direito positivo”
- Eno dualismo dentre “direito natural” e “direito positivo” que, por toda sua coerência e rigor conceitual, é professada pelo autor em sua “teoria pura do direito”.