Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FCC 2018
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fc044677
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma “teoria da decisão”, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma visão alargada da decisão, que a compreende como “um processo dentro de outro processo, muito mais amplo que a estrita deliberação individual”, estabelece a seguinte correlação entre o “conflito” e a “decisão”:
- AA decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é transformada, mas eliminada.
- BA decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é eliminada, mas transformada.
- CO conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é eliminado, mas transformado.
- DO conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é transformado, mas eliminado.
- EO conflito não é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele é eliminado, após ser transformado.