Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc044728
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
- Cargo
- Defensor Público - Reaplicação
São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:
- AAções de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável.
- BRedução das incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima.
- CMedidas de divulgação, educação e conscientização.
- DPreservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais.
- ERedução de emissões de gases de efeito estufa.