Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Amazonas — FCC 2018
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Amazonas
- Código
- fc051547
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
Considere os seguintes itens:I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.II. promover a ação cível em todos os atos até o final.III. exercer a defesa do menor.Conforme estabelece a Lei Complementar n° 1/90, os itens referem-se à
- Aprincípios institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- Bfunções institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- Cmetas institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- Dmissões institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- Eobjetivos institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.