Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — FCC 2021
Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
- Código
- fc059571
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2021
- Cargo
- Defensor Público
Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:
- AO positivismo jurídico kelseniano é uma tentativa de conferir pureza ao direito através da eliminação de aspectos estranhos à essência normativa do fenômeno jurídico, tais como elementos psicológicos, sociológicos e políticos.
- BCom a metáfora da “moldura da norma”, Kelsen concede aos órgãos judiciais um espaço que poderá ser preenchido no momento da aplicação do direito, admitindo, no limite, que a moldura seja ultrapassada em decisões contra legem cuja juridicidade não pode ser posta em questão caso transitem em julgado.
- CO caráter positivista da teoria pura do direito advém da aplicação do princípio da causalidade das ciências naturais no campo jurídico, de modo que a violação de qualquer norma jurídica implica necessária e inelutavelmente a aplicação de uma sanção.
- DCom a ideia de “pirâmide normativa”, Kelsen concebe a ordem jurídica como uma estrutura escalonada lógica e coerente, da qual decorre uma sofisticada teoria da decisão judicial, buscando, em última instância, salvaguardar a aplicação do direito da discricionariedade do intérprete.
- EOs juízes e tribunais interpretam o direito como ato de conhecimento, com objetividade e neutralidade, estando assegurado o caráter científico na aplicação do fenômeno jurídico.