Pular para o conteúdo principal

Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — FCC 2021

Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
Código
fc059572
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:
  1. AJurisprudência dos Valores.
  2. BEscola Histórica do Direito.
  3. CEscola da Exegese.
  4. DJurisprudência dos Interesses.
  5. ERealismo jurídico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Jurisprudência dos Interesses.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Filosofia do Direito – Escolas do Pensamento Jurídico

Gabarito: letra D. A Jurisprudência dos Interesses (Interessenjurisprudenz) surgiu na Alemanha no final do século XIX como reação direta ao formalismo da Jurisprudência dos Conceitos (Begriffsjurisprudenz), defendendo que o direito deve ser interpretado a partir dos interesses sociais concretos e das finalidades práticas das normas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Jurisprudência dos Valores (Wertungsjurisprudenz) é uma corrente posterior, desenvolvida sobretudo no século XX, e não representa a reação imediata à Jurisprudência dos Conceitos. Ela se preocupa com a valoração e a hierarquia de valores, mas não foi a resposta histórica ao formalismo conceitual alemão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Escola Histórica do Direito, liderada por Savigny, é anterior à Jurisprudência dos Conceitos. Ela enfatizava o direito como produto do espírito do povo (Volksgeist), mas não foi uma reação à Begriffsjurisprudenz; ao contrário, influenciou parte de seu desenvolvimento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Escola da Exegese é uma corrente francesa do século XIX, focada na interpretação literal do Código Napoleônico. Não tem relação com o movimento alemão de reação ao formalismo conceitual.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Jurisprudência dos Interesses, formulada por juristas como Rudolf von Jhering (em sua fase tardia) e Philipp Heck, propõe que o juiz, ao interpretar a lei, deve considerar os interesses em conflito e a finalidade social da norma, rompendo com o método lógico-dedutivo da Jurisprudência dos Conceitos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Realismo Jurídico (norte-americano e escandinavo) é um movimento do século XX, focado no direito como fato social e na previsibilidade das decisões judiciais. Embora critique o formalismo, não é a corrente que historicamente reagiu à Begriffsjurisprudenz na Alemanha.

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/fc059572