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Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — FCC 2021

Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
Código
fc059575
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americana em que a vida é materialmente negada e os direitos são sonegados, propugnando aos sujeitos históricos vitimizados e oprimidos lutar por novos direitos, é a corrente crítica jurídica
  1. Aenquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.
  2. Bde perspectiva sistêmico-estrutural.
  3. Cde perspectiva semiológica.
  4. Denquanto normativismo fenomenológico.
  5. Eenquanto instrumental político de transformação/libertação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — enquanto instrumental político de transformação/libertação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Corrente Crítica Jurídica de Wolkmer e Ludwig

Gabarito: letra E. A corrente do pensamento jurídico crítico mencionada, que se fundamenta na obra de Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americana, é aquela que vê o direito como instrumento político de transformação/libertação dos sujeitos históricos oprimidos. As demais alternativas correspondem a outras correntes ou perspectivas que não se encaixam na descrição.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A expressão "pluralismo e humanismo dialético" não é a designação exata da corrente de Wolkmer e Ludwig; refere-se a outra vertente crítica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A "perspectiva sistêmico-estrutural" associa-se a outras correntes, como a de Luhmann, não à crítica material baseada em Dussel.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A "perspectiva semiológica" relaciona-se a análises do discurso e do signo jurídico, não à luta por novos direitos dos oprimidos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O "normativismo fenomenológico" é uma abordagem que prioriza a norma e a fenomenologia, distante da instrumentalidade política libertadora.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A corrente descrita é a do instrumental político de transformação/libertação, exatamente por enfatizar o direito como ferramenta para que os sujeitos vitimizados e oprimidos da periferia latino-americana conquistem novos direitos, inspirada na filosofia de Enrique Dussel.

Gabarito: letra E

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