Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FCC 2021
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
fc059643
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2021
Cargo
Defensor Público
Segundo o princípio da licitação sustentável, é possível, por meio do procedimento licitatório,
Agarantir o julgamento da proposta de acordo com os critérios sustentados em edital.
Bsustentar a legalidade ao longo de seus atos.
Cgarantir até sua finalização o cumprimento integral do edital.
Dincentivar a preservação do meio ambiente.
Eincentivar ações morais e probas entre seus participantes.
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GabaritoD — incentivar a preservação do meio ambiente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Licitação sustentável
Gabarito: letra D. O princípio da licitação sustentável decorre do princípio do desenvolvimento nacional sustentável (art. 5º da Lei 14.133/2021), que permite à Administração incluir critérios ambientais no procedimento licitatório, incentivando a preservação do meio ambiente. As demais alternativas referem-se a outros princípios gerais, não especificamente ao da licitação sustentável.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se ao princípio da vinculação ao edital (o julgamento deve seguir os critérios do edital), e não ao da licitação sustentável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se ao princípio da legalidade (observância da lei durante o procedimento), e não ao da sustentabilidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Novamente, trata do princípio da vinculação ao edital (cumprimento integral do edital), não da vertente ambiental.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o núcleo do princípio do desenvolvimento nacional sustentável: por meio da licitação, é possível incentivar a preservação do meio ambiente, com critérios ambientais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se ao princípio da moralidade e probidade administrativa (ações morais e probas), não à sustentabilidade ambiental.
Alternativa
Princípio correspondente
A
Vinculação ao edital
B
Legalidade
C
Vinculação ao edital
D
Desenvolvimento nacional sustentável (licitação sustentável)
E
Moralidade/probidade
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato usando palavras com a mesma raiz de "sustentável" ("sustentado", "sustentar") em alternativas que, na verdade, tratam de outros princípios. Lembre-se: licitação sustentável está ligada a desenvolvimento nacional sustentável e meio ambiente.
PEGA ESSA DICA!
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação