Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — FCC 2021
Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Código
- fc059970
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2021
- Cargo
- Defensor Público
O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:
- AEm sua manifestação emancipatória visa satisfazer as expectativas de consumo dos cidadãos-consumidores reivindicadas por movimentos sociais.
- BÉ um fenômeno essencialmente progressista e emancipatório.
- CEm sua manifestação emancipatória é regido pela ética utilitarista.
- DEm sua expressão pós-moderna de matriz neoliberal é emancipatório e libertário, porque enfraquece a soberania estatal com a regulação social reflexiva e transnacional.
- EEm sua manifestação emancipatória fundamenta-se na justa satisfação das necessidades humanas.