GabaritoC — francesa, com o caso Blanco.
Gabarito: letra C. A teoria publicista da responsabilidade civil do Estado teve seu marco inicial no direito francês, com o famoso Caso Blanco (Arrêt Blanco, 1873), decisão do Tribunal de Conflitos que consolidou a competência da jurisdição administrativa para julgar a responsabilidade do Estado, fundamentando a teoria do risco administrativo.
A banca testa o conhecimento histórico sobre a origem da responsabilidade civil estatal no direito administrativo. O Caso Blanco é unanimemente reconhecido como o ponto de partida das teorias publicistas, em contraposição às teorias civilistas anteriores.
A jurisprudência americana não é o berço das teorias publicistas. O caso Joseph não existe como marco relevante na matéria.
A Itália não foi o país pioneiro. O caso Bertz é fictício.
A França, por meio do Caso Blanco (1873), estabeleceu os fundamentos da responsabilidade civil objetiva do Estado no âmbito do direito público, separando-a do direito civil.
A Inglaterra não deu origem às teorias publicistas; o caso Stuart não possui relevância histórica no tema.
A Alemanha, embora tenha contribuições, não é o país do caso inaugural. Berta é um nome fictício.
Gabarito: letra C.
Link permanente: /questoes/fc060046