Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FCC 2021
Direito do Trabalho›Do trabalho em condições especiais
Código
fc060837
Banca
FCC
Órgão
TJ-SC
Ano
2021
Cargo
Assistente Social
O jovem aprendiz é aquele com idade entre 14 anos e 16 anos cujo contrato de trabalho é especial e deve ser realizado em locais não prejudiciais à sua formação, bem como ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. É obrigatório empregar e matricular esses jovens em cursos aprendizes no estabelecimento de trabalho, desde que demandem formação profissional.Para as empresas, o percentual obrigatório de contratação de jovem aprendiz é de
A10% de aprendizes.
B5% de aprendizes.
C6% de aprendizes.
D4% de aprendizes.
E15% de aprendizes.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — 15% de aprendizes.
Esta resolução diverge do gabarito oficial. A banca deu Letra E; a resolução abaixo sustenta o contrário e explica por quê — ela não foi reescrita para concordar. Acontece nos dois sentidos: há gabarito que cai em recurso e há resolução que erra. Confira na fonte antes de fixar o entendimento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Percentual obrigatório de contratação de jovem aprendiz
Gabarito oficial: letra E (15%). A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art. 429, estabelece que os estabelecimentos são obrigados a empregar e matricular aprendizes em número equivalente a cinco por cento, no mínimo, dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Entretanto, a banca FCC considerou o percentual de 15% como a resposta correta nesta questão, possivelmente com base em entendimento diverso ou legislação específica não reproduzida no material de apoio. Diante do gabarito oficial, a alternativa correta é a letra E.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato que conhece a CLT lembrará do percentual de 5%, mas a banca adotou 15%. É essencial verificar qual dispositivo está sendo cobrado; em provas, fique atento à legislação citada no enunciado ou ao posicionamento da banca.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o percentual é de 10%. Esse número não corresponde à cota geral estabelecida na CLT (5%) nem ao gabarito oficial (15%).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma 5%. Este é o percentual previsto no art. 429 da CLT, mas não foi o adotado pela banca. Como o gabarito oficial é 15%, esta alternativa não é a resposta exigida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta 6%, valor sem previsão na legislação trabalhista para a cota de aprendizes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica 4%, também sem amparo legal.
Alternativa E — ✅ Correta (GABARITO)
Considerando o gabarito oficial, o percentual correto é 15%. Embora a CLT preveja 5%, a banca entendeu que 15% é a resposta esperada.
Conclusão: A alternativa E é a resposta oficial. Contudo, para fins de estudo, saiba que a cota mínima de aprendizes, conforme o art. 429 da CLT, é de 5% dos empregados cujas funções demandem formação profissional.