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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2022

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
fc061483
Banca
FCC
Órgão
DPE-AP
Ano
2022
Cargo
Defensor Público
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
  1. AZoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
  2. BZoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licença de instalação.
  3. CAvaliação de impactos ambientais e licenciamento, a licença de instalação e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
  4. DZoneamento ambiental, licença de instalação e a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Poder Executivo.
  5. EZoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e Cadastros Técnicos estaduais de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
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GabaritoA — Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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