Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Ceará — FCC 2022
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Ceará
- Código
- fc061584
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-CE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial
Artigo publicado no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2019, aponta que com técnicas de mediação e conciliação, 80% das partes que procuraram a Defensoria Pública chegaram a um acordo. A busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública é
- Acondição obrigatória para o atendimento da pessoa assistida.
- Brestrita às técnicas de conciliação e mediação.
- Cfunção institucional legalmente prevista como de promoção prioritária.
- Dincompatível com demandas que envolvam crianças e adolescentes.
- Erestrita às demandas de direito de família.