Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FCC 2025
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fc072600
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro "Autoritarismo e golpes na América latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção", pode-se afirmar que a exceção estará presente na jurisdição quando as suas decisões se apresentarem como:
- AModos de discricionariedade judicial, de acordo com diferentes concepções analíticas do direito.
- BMecanismos de desconstrução do direito, com finalidade eminentemente política.
- CModelos de juízos solipsistas, apoiados na consciência moral dos juízes.
- DManifestações de ativismo judicial, como expressão concreta do decisionismo.
- EFormas de erro judiciário, resultantes de uma atividade hermenêutica não fundamentada.