Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Amazonas — FCC 2025
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Amazonas
- Código
- fc072604
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na temática. O Núcleo Especializado
- Apossui vedação para atuação na seara criminal, que ficará a cargo da defensoria especializada do território.
- Bserá composto por Coordenação, Secretaria Técnica e Grupos Temáticos.
- Catuará nas demandas coletivas, direcionando ao Defensor natural a atuação individual temática.
- Ddispõe de Secretaria Técnica que tem como atribuição realizar ações conjuntas a outras instituições
- Eterá, como coordenador, Defensor Público designado pelo Defensor Público-Geral.