Questão de Filosofia do Direito — Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito — FCC 2026
Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
- Código
- fc076495
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor(a) Público(a) - P1
Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o
- AEstado é um poder separado da ordem jurídica e serve como o seu embasamento e como sua legitimação política.
- BEstado como comunidade jurídica não é algo separado de sua ordem jurídica.
- CEstado como comunidade jurídica é algo separado da ordem jurídica.
- Ddualismo entre direito e Estado é o que caracteriza epistemologicamente a concepção positivista.
- Edualismo entre direito e Estado é pressuposto para que se possa sustentar a existência de uma ordem jurídico-positiva autônoma.