Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FCC 2026
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- fc076574
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor (a) Público (a)
Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de
- Agrupos culturalmente diferenciados e reconhecidos como tais pela sociedade e pelo poder público.
- Buso não comercial dos recursos naturais nos territórios tradicionalmente ocupados.
- Cidentidade cultural estável amparada na ancestralidade e na baixa permeabilidade a inovações tecnológicas exógenas.
- Dutilização de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
- Eformas de organização social divergentes dos padrões hegemônicos da cultura nacional.