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Questão de Direito Eleitoral — Recursos Eleitorais — FCC 2002

Direito EleitoralRecursos Eleitorais
Código
fc077979
Banca
FCC
Órgão
MPE-PE
Ano
2002
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
  1. Aé de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
  2. Bnão impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
  3. Cdeve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
  4. Dsó pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.
  5. Edeve ser processado independentemente do Ministério Público Eleitoral, que atua apenas até a proclamação dos resultados das urnas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

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