Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2004
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc079674
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
As prestações de contas da campanha eleitoral
- Amencionarão o valor das contribuições, doações e receitas recebidas pelo valor histórico e em ordem cronológica.
- Bsó podem ser feitas pelo próprio candidato quando se tratar de candidatura à eleições majoritárias.
- Cdevem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias após a realização das eleições.
- Ddevem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, se houver segundo turno, até 60 dias após a realização do pleito.
- Epodem ser feitas pelo comitê financeiro ou pelo próprio candidato quando se tratar de candidatura às eleições proporcionais.