Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FCC 2006
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- fc082504
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RR
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O financiamento da Seguridade Social, incluindo a assistência social,
- Aé tripartite, a cargo do Poder Público, das empresas e dos trabalhadores.
- Bcompete às empresas e aos trabalhadores, mediante as contribuições obrigatórias ao Regime Geral de Previdência Social.
- Cconsiste nas contribuições das empresas, dos segurados e na renda líquida das loterias federais.
- Dcompete à União, com recursos do respectivo orçamento fiscal.
- Ecabe a toda a sociedade, direta e indiretamente.