Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2007
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc086559
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Pericial - Biologia
Entre as circunstâncias que agravam a pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais estão a
- Areincidência nos crimes de natureza ambiental e o baixo grau de instrução do agente.
- Binfração cometida em épocas de seca e inundação e a reincidência nos crimes de natureza ambiental.
- Cinfração cometida através da coação de outrem e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.
- Dinfração cometida em período de defeso à fauna e o baixo grau de escolaridade do agente.
- Einfração cometida em áreas de unidades de conservação e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.